Ministério Público recebe Prêmio INNOVARE pelo Projeto Vitória de Santa Maria
Graças à iniciativa de liderar a edificação da maior escola pública de Sergipe, o Centro Educacional Vitória de Santa Maria (CEVSM), o Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, representando o Ministério Público do Estado de Sergipe, recebeu o Prêmio Innovare, no último dia 17 de dezembro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação de justiça e cidadania do MPE foi uma das escolhidas para receber Menção Honrosa pelo seu valor, entre as mais de 500 práticas inscritas por todos os estados da Federação.
Representando o Parquet Sergipano, também compareceram à Praça dos Três Poderes, os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimentos e Luis Valter Ribeiro Rosário, e o Promotor de Justiça Alexandro Sampaio Santana. Além deles, compuseram a comitiva sergipana, ainda, a Primeira Dama Eliane Aquino; o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Roberto Porto que, em nome da sua instituição, foi premiado pelo Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Processo na Vara de Execuções Criminais (VEC); e o Procurador do Estado Carlos Monteiro, também premiado em razão do Parecer Normativo com Efeito Coletivo.
“O Ministério Público sergipano está de parabéns. Iniciativas como essa demonstram o papel fundamental do MP na resolução dos conflitos sociais”, avaliou José Carlos Consenzo, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). “Este Prêmio deve ser compartilhado com todos os colegas que participaram do Projeto, particularmente, o então Procurador-Geral de Justiça Luis Valter Ribeiro Rosário, e os Promotores de Justiça da Educação Alexandro Sampaio, Etélio de Carvalho Prado Júnior e Luis Fausto Valois”, considerou, feliz, o Dr. Orlando Rochadel.
O CEVSM e a vitória do Bairro Santa Maria
Resultante de uma grande e valorosa união de esforços entre o Poder Público e o empresariado sergipano em prol da sociedade, o Centro Educacional Vitória de Santa Maria esteve entre as Práticas Homenageadas na categoria Ministério Público da VI edição do Prêmio Innovare. O Ministério Público Sergipano mobilizou a comunidade e cerca de mil voluntários para que realizassem visitas a todos os domicílios do bairro de Santa Maria, buscando por crianças e adolescentes que estivessem fora da escola. O resultado do Censo Educacional trouxe à tona uma situação de calamidade pública: duas mil crianças e adolescentes não tinham onde estudar.
O Ministério Público tinha, então, dois encaminhamentos possíveis: ajuizar as pertinentes ações, contribuindo ainda mais para o acúmulo de feitos que tramitam junto ao Poder Judiciário, ou buscar meios de solução para o problema. Através da mobilização de toda a sociedade, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, com a participação dos Governos Federal, Estadual e Municipal, do Poder Judiciário, e de empresários sergipanos, com o objetivo de edificar a maior escola pública do estado, prevendo, também, a construção de um Fórum e de um Centro Integrado de Segurança Pública.
O CEVSM teve sua inauguração dividida em três etapas, nos anos de 2006, 2007 e 2008, e tem hoje 3.200 alunos matriculados. Suas consecutivas premiações mostram a importância da proatividade do Ministério Público do Estado de Sergipe que, através de uma grande mobilização resultante de um trabalho de sensibilização coletiva, conseguiu edificar não só uma escola modelo para todo o país, mas também uma gama de sonhos e esperanças para a comunidade do Bairro Santa Maria. Uma escola do mesmo porte está sendo construída no bairro Coqueiral, o Centro Educacional Vitória da Sagrada Família.
INNOVARE – Estimulando a promoção da Justiça
O Prêmio Innovare foi criado para reconhecer e disseminar práticas pioneiras e bem sucedidas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, que estejam contribuindo para modernização, desburocratização, melhoria da qualidade e eficiência dos servidores da Justiça, garantindo uma ordem social onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados.
No ano de 2009, em sua sexta edição, o Prêmio Innovare teve como tema “Justiça Rápida e Eficaz”, batendo recorde de inscrições: foram exatamente 505 práticas inscritas contra as 188 do ano passado. Segundo o Presidente do Conselho Superior do Innovare, Márcio Thomaz Bastos, é realizado para estimular a multiplicação de práticas que otimizem a Justiça Brasileira e beneficiem a sociedade. “A sociedade brasileira precisa de uma grande reforma que deve começar pelo Poder Judiciário”, acredita.
O Prêmio é uma realização do Instituto Innovare e conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e das Organizações Globo.
Autoridades presentes
Demonstrando a sua importância da solenidade, estiveram presentes diversas autoridades de todo o país. Dentre elas, o Presidente da República em exercício, José de Alencar; o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; os Ministros so STF, Carmem Lúcia e José Antônio Dias Tóffoli; O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha e dezenas de Ministros do STJ; o advogado, ex-Ministro da Justiça e Presidente do Conselho Superior do Innovare, Márcio Thomaz Bastos; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.
Homenageados do VI Prêmio Innovare
Tribunal de Justiça de Sergipe – Desembargador Presidente Roberto Eugênio da Fonseca Porto, com a prática “ Processo Eletrônico na Vara de execuções Criminais”
Juiz Wilson da Silva Dias ( Goiás), com a prática “ Alternativas cartorárias para uma execução penal rápida e eficaz”Juiz Flávio Citro Vieira de Mello ( Rio de Janeiro), com a prática “ Banco de Ações Civis Públicas”Defensores Públicos Clériston Cavalcante Macedo, Tereza Cristina Almeida Ferreira, Maurício Garcia Saporito Peixoto, Cynara Fernandes Isensee e Soraia Ramos Lima ( Bahia), com a prática “ Central de Assistência ao Preso em Delegacias”Defensora Pública Elceni Diogo da Silva (Roraima), com a prática “ Câmara de Conciliação”
Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira ( Sergipe), com a prática “ o MP, o Estado, a Sociedade civil e a construção da maior escola do Sergipe”.
Promotores de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira e Mario Coimbra ( São Paulo), com a prática “ O cidadão e a lei ”.Defensora Pública Aline Lima de Paula Miranda ( Ceará), com a prática “ Reconstruindo a Liberdade”
Advogados Leonardo Pietro Antonelli, Renata Schmidt Cardoso de Oliveira, Bernardo A. Cardoso de Oliveira e Alexandre Alfredo Cordeiro de França ( Rio de Janeiro), com a prática “ Audiobook: a Justiça fala para quem quer ouvir”
Procurador do Estado de Sergipe Carlos Antonio Araujo Monteiro, com a prática “ Parecer Coletivo com Efeito Normativo”
Rebecca Melo
Assessoria de Comunicação MP/SE





Fonte: www.mp.se.gov.br/noticia – 18/12/2009